A 4ª Vara Cível de Petrópolis realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência para discutir a interdição dos brinquedos do Crazy Park, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. O tema ganhou urgência após a Vibra Produção e Eventos, organizadora do festival Rock The Mountain (RTM), pedir para ingressar no processo como terceira interessada, alegando que a manutenção da interdição pode inviabilizar a montagem das estruturas do evento. A empresa chegou a depositar R$ 26.453,04 para cobrir os honorários dos peritos nomeados pela Justiça.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no entanto, manifestou-se contrário ao pedido da organizadora. A promotora de Justiça, Zilda Januzzi, afirmou que o ingresso da Vibra não tem “interesse jurídico direto”, apenas econômico. Informou também que, ainda que a perícia fosse realizada, seria submetida aos assistentes técnicos (GATE). “Logo, a pretensão de realizar o evento ‘Rock The Mountain’ no local onde está instalado o ‘Crazy Park’ a tempo do evento seria impossível”, destacou a promotora.
Zilda ainda considerou o pagamento dos honorários “açodado”, uma vez que esse ônus cabe às partes originais do processo. “Não bastasse, admitir uma perícia repentina somente para satisfazer os interesses do impugnado seria atentar contra o interesse público de elucidar a verdade dos fatos que causaram a morte e ferimento de pessoas pelo réu originário”, acrescentou.
A petição da Vibra foi protocolada na segunda-feira (13) e afirma que a empresa entrou em contato com os peritos judiciais responsáveis pelo caso, que demonstraram disponibilidade para realizar as perícias nos dias 17 e 20 de outubro. Segundo a organizadora, a realização dos exames nessas datas permitiria a retirada dos brinquedos interditados e o início imediato da montagem do festival.
Área interditada receberia banheiros e palco
De acordo com a planta anexada pela Vibra, o espaço interditado corresponde a cerca de 5 mil metros quadrados, onde seriam instalados 85% dos banheiros do evento, além do palco para artistas de Petrópolis, uma lojinha, uma área para pessoas com deficiência com visão dos palcos principais e um dos principais fluxos de circulação do festival.
Para evitar um prejuízo ainda maior, a Vibra tenta, então, pedir a redução da área de interdição, mantendo apenas o “Expresso do Amor”, brinquedo onde morreu o jovem João Victor, de 19 anos. Este segundo pedido considera a hipótese da Justiça não deliberar pela desinterdição total.
“O interesse da Peticionante não é, em hipótese nenhuma, desmerecer o trágico ocorrido e nem tampouco atrapalhar o andamento do processo, mas sim, exclusivamente, auxiliar as partes e o juízo a fim de agilizar a parte burocrática e, conseguirmos, juntos, realizar todas as etapas, mas com a celeridade que o caso necessita”, informou a Vibra à Justiça.
Entidades e prefeitura apoiam pedido
A Vibra anexou ao processo declarações do Sicomércio, da Unita, do Petrópolis Convention Bureau e da AssociEventos, destacando que a interdição inviabiliza o uso de 100% da área do Parque Municipal, necessária para a infraestrutura do Rock The Mountain.
“Mais criticamente, a situação inviabiliza a realização do ‘Rock The Mountain’, um dos maiores festivais de música do país e um dos mais expressivos em termos de público e visibilidade”, diz o documento do Sicomércio.
A Prefeitura de Petrópolis também defendeu a agilidade na perícia e, no dia 13 de outubro, firmou termo de autorização de uso do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes com a Vibra, permitindo a realização do evento. O contrato prevê uma contrapartida financeira de R$ 293.636,48, sendo parte em melhorias no parque e parte em depósito no Fundo Municipal de Conservação Ambiental.
Apesar das discussões judiciais, a organização do RTM informou nas redes sociais que já iniciou a montagem de estruturas em outros pontos do parque. O festival está programado para ocorrer nos dias 31 de outubro a 2 de novembro e 7 a 9 de novembro.
A Tribuna procurou a organização do evento por meio da defesa no processo e pela assessoria de imprensa. A reportagem questionou se o festival será mantido caso a interdição permaneça e pediu posicionamento sobre a manifestação do Ministério Público, mas não houve resposta até a última atualização.
